José Marcelo Costa
ADVOGADO - OAB/RN 3.337
Sócio-fundador do Costa Carvalho Advocacia, possui graduação em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (1997), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (2002) e Doutorado em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2023).
Tem experiência na área de Direito Público e atuação principalmente nas áreas relacionadas ao direito
administrativo, direito urbanístico e direito ambiental.
Foi Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (2011/2014).
É Procurador do Estado do Rio Grande do Norte (desde 2004) e Advogado.
Autor dos livros:
Organizações Sociais – Comentários à Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998. Coleção Direito
Administrativo Positivo, vol. 14. São Paulo: Atlas, 2014.
Licenças Urbanísticas. Minas Gerais: Fórum, 2004.