Da união de esforços para trabalhar a advocacia de alta qualidade técnica, sem perder o lado humano junto aos clientes e parceiros, em 2022 foi fundado o Costa Carvalho Advocacia pelos primos José Marcelo Ferreira Costa e João Eduardo de Carvalho Costa, advogados com expertise consolidada que somam décadas de atuação no ramo do Direito Público.

O escritório atua no atendimento personalizado, apresentando soluções jurídicas eficientes e atualizadas, tanto no contencioso quanto no consultivo, para proporcionar aos clientes uma prestação de serviços de excelência.

José Marcelo Costa

ADVOGADO - OAB/RN 3.337

Sócio-fundador do Costa Carvalho Advocacia. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutorado em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
Tem experiência na área de Direito Público e atuação principalmente nas áreas relacionadas ao direito administrativo, direito urbanístico, direito ambiental, direito de energia, direito imobiliária e registral.
É Procurador do Estado do Rio Grande do Norte (desde 2004) e Advogado.
Foi Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (2011/2014).
Autor dos livros:
Compensação Ecológica: Modalidades, fundamentos e Conceito. São Paulo, Editora Juruá: 2024.
Organizações Sociais – Comentários à Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998. Coleção Direito Administrativo Positivo, vol. 14. São Paulo: Atlas, 2014.
Licenças Urbanísticas. Minas Gerais: Fórum, 2004.

João Eduardo Costa

ADVOGADO - OAB/RN 8.761

Sócio-fundador do Costa Carvalho Advocacia, é Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
Atua, preponderantemente, nas áreas de Direito Tributário e Administrativo.
Exerce o cargo de Assessor de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) desde 2015.
É, ainda, Professor seminarista da pós-graduação do IBET-NATAL, além de autor de artigos jurídicos.
Atuou como assessor de parecerista sênior no consultivo tributário em Brasília/DF (2021/2022).

Leonardo Carvalho

ADVOGADO - OAB/RN 9.030

Especialista em Contencioso e Consultivo Tributário.
Experiência em Direito Público.
Atuação em Direito Extrajudicial, Imobiliário e Sucessório.

Vladimir da Rocha França

ADVOGADO - OAB/RN 3.041

É Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1998), Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Professor Titular de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2022).
É membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Tem expertise na prestação de serviços de postulação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoria nas áreas do Direito Administrativo, do Direito Constitucional e do Direito Civil.
É autor dos seguintes livros:
Invalidação judicial da discricionariedade administrativa no regime jurídico-administrativo brasileiro. Rio de Janeiro, Forense, 2000.
Estrutura e motivação do ato administrativo. São Paulo, Malheiros Editores, 2007.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP: comentários à Lei nº 9.478/97 e ao Decreto nº 2.455/98. São Paulo: Editora Atlas, 2015; 2 ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2020.
FRANÇA, Vladimir da Rocha. Crise da legalidade e jurisdição constitucional: o princípio da legalidade administrativa e a vinculação do Estado-Administração aos direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2023; Porto: Juruá, 2023.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Tributário

Administrativo

Ambiental/Energético

Imobiliário

Civil

Constitucional

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